Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica

placas fotovoltaicasNeste dia 15 (dez 2015), o Ministério de Minas e Energia lançou o Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica (ProGD), e anunciou o investimento de R$ 100 milhões (recursos da Chesf e Eletronorte) para a implantação de plantas solares flutuantes nos reservatórios de Balbina e Sobradinho.

Com isenção de ICMS, Pis/Pasep e Cofins sobre a energia que for lançada na rede pelo consumidor, o programa procura estimular e ampliar a geração distribuída.

Além das isenções, haverá redução na alíquota do imposto de importação de bens de capital destinados à produção de equipamentos de geração solar de 14% para 2%, o BNDES vai apoiar projetos de eficiência energética, e serão criadas linhas de crédito e financiamento para projetos de geração distribuída. O programa também inclui fomento à capacitação e formação de profissionais para atuar no setor.

Quem instalar equipamentos de geração para consumo próprio poderá vender o excedente para a distribuidora local. Os créditos podem ser utilizados em até cinco anos e também poderão ser usados para abater a fatura de outros imóveis sob a titularidade do consumidor.

O programa projeta a adesão de 2,7 milhões de consumidores, no prazo de 15 anos, movimentando mais de R$ 100 bilhões em investimentos, e gerando 48 milhões de MWh, ou seja, o equivalente a meia Itaipu.

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About Wagner Gonzalez

Analisando o metabolismo das cidades, através da observação de dinâmicas espaciais, identidades comunitárias e da energia limpa em tempos de transição. Analyzing the metabolism of cities, through the observation of spatial dynamics, community identities and clean energy in times of transition.

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