On Dec 2015, the brazilian Ministry of Mines and Energy launched the Distributed Generation Development Program for Energy (ProGD) and announced the investment of R$100 million (US$25 mi) for the installation of floating solar plants in water reservoirs in the cities of Balbina and Sobradinho.
With tax exemptions on the energy that is released on the network by the consumer, the program seeks to stimulate and expand the distributed generation.
In addition there will be a reduction in the rate of import duty for capital goods for the production of solar generating equipment from 14% to 2%, the brazilian development bank BNDS will support energy efficiency projects and credit and also financing lines will be created for projects in distributed generation. The program also includes professionals training and development to work in the sector.
Those who install equipment to their own consumption could sell the surplus to the local distributor. Credits can be used within five years, and may also be used to shoot down the bill of other properties under consumer ownership.
The program projects the membership of 2.7 million consumers within 15 years, moving more than R$ 100 billion (US$25 bi) in investments and generating 48 million MWh, equivalent to half Brazilian biggest hydroelectric power plant Itaipu production.Neste dia 15 (dez 2015), o Ministério de Minas e Energia lançou o Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica (ProGD), e anunciou o investimento de R$ 100 milhões (recursos da Chesf e Eletronorte) para a implantação de plantas solares flutuantes nos reservatórios de Balbina e Sobradinho.
Com isenção de ICMS, Pis/Pasep e Cofins sobre a energia que for lançada na rede pelo consumidor, o programa procura estimular e ampliar a geração distribuída.
Além das isenções, haverá redução na alíquota do imposto de importação de bens de capital destinados à produção de equipamentos de geração solar de 14% para 2%, o BNDES vai apoiar projetos de eficiência energética, e serão criadas linhas de crédito e financiamento para projetos de geração distribuída. O programa também inclui fomento à capacitação e formação de profissionais para atuar no setor.
Quem instalar equipamentos de geração para consumo próprio poderá vender o excedente para a distribuidora local. Os créditos podem ser utilizados em até cinco anos e também poderão ser usados para abater a fatura de outros imóveis sob a titularidade do consumidor.
O programa projeta a adesão de 2,7 milhões de consumidores, no prazo de 15 anos, movimentando mais de R$ 100 bilhões em investimentos, e gerando 48 milhões de MWh, ou seja, o equivalente a meia Itaipu.
